IR2018: O que acontece quando se cai na malha fina?

De acordo com a Secretaria da Receita Federal, em 2017, 747 mil declarações caíram na malha fina do Imposto de Renda

IR2018 e ilustração do "leão" da Receita Federal

Anualmente, milhares de cidadãos brasileiros tem suas declarações do Imposto de Renda retidas por erros ou informações inconsistentes. As principais razões que podem fazer com que sua declaração seja retida são:

  • Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes
  • Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF
  • Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e despesas médicas com indícios de irregularidade

Caso este seja o seu caso, não há motivo para pânico. É possível fazer uma declaração retificadora para liberar o valor da restituição.

Saiba se sua declaração caiu na malha fina

eCAC acessado no celular

Para conferir qual a sua situação junto ao Fisco é necessário fazer alguns cadastros para ter acesso às informações. Siga o passo a passo abaixo:

  1. Por meio do chamado “extrato do IR” do Imposto de Renda – disponível no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) – o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
  2. Para acessar o extrato do IR é preciso ter o código de acesso gerado na página da Receita Federal ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para cadastrar um código é necessário ter os números dos recibos das duas últimas declarações.
  3. Para conseguir esses recibos*, basta acessar o site da Receita, fazer o download do Receitanet (o programa de transmissão da declaração) e instalá-lo no seu computador. Depois que fizer isso, selecione “Declaração” > “Imprimir” > “Recibo”.

*Também é possível obter esses recibos em uma Unidade de Atendimento da Receita Federal.

Descubra o que causou a pendência

Casal conversando sobre contas e finanças

Para verificar sua situação junto a Receita, basta acessar o site e consultar a restituição. Informe o número do CPF a ser consultado, o ano da declaração e a data de nascimento do titular. Caso o resultado da pesquisa aponte que a restituição ainda está na base de dados da Receita e não foi liberada, significa que foi retida pelo Fisco.

No extrato da declaração, ao acessar a seção “Pendências” é possível encontrar detalhes sobre o motivo da retenção, além de orientações sobre o que fazer para regularizar a situação.

Como sair da malha fina

Para fazer a declaração retificadora, primeira é necessário resolver a pendência junto ao Fisco. No programa Receitanet instalado em seu computador, selecione a opção “Declaração Retificadora”, que fica localizado abaixo da pergunta “Que tipo de declaração você deseja fazer?”.

Tela do programa Receitanet

Informe o número dos recibo da declaração que deseja retificar e altere a informação que deve ser corrigida. Siga as mesmas regras do IR se estivesse preenchendo um formulário original. Se houver imposto a restituir, os valores serão recebidos nos lotes residuais, após a retificação.

A declaração retificadora pode ser feita a qualquer momento, desde que a Receita Federal não tenha aberto uma ação fiscal.

Caso conclua que não há erro na declaração retida, há duas opções:

  1. Aguardar a intimação do Fisco
  2. Ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos

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Escrito por Larissa Moutinho, jornalista MTB 6805, assessora responsável pela comunicação da PHI Investimentos. Foi editora da Revista ADVFN e jornalista da InvestMais. Pós-graduada em marketing e pós-graduanda em finanças.